Thiago Silva, Advogado

Thiago Silva

Fórum Barueri (SP)
68seguidores42seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

OAB/SP 373899
Thiago Sergio da Silva, 33, Advogado, Palestrante, Professor em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Universitário, mestrando em Direitos Humanos pelo Centro Universitário FIEO em Osasco, especialista em Direito do Consumidor (mais especificamente no segmento bancário) e Direito do Trabalho, sócio na TSS Advogados Associados, em Bethaville - Barueri - SP, atua em causas cíveis, trabalhistas, criminais e consultoria empresarial.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%
Direito do Consumidor, 8%
Direito do Trabalho, 8%
Contratos, 8%
Outras, 68%

Comentários

(18)
Thiago Silva, Advogado
Thiago Silva
Comentário · há 9 meses
Euver, boa noite.

Obrigado pela pergunta. Perdão pela demora.

Salvo melhor juízo e com a devida vênia a quem pensa de modo diverso, entendo que só é cabível o remédio constitucional quando não houver nenhum dos requisitos autorizadores da segregação cautelar (ex vi art.
312, do CPP). Isto porque, caso haja risco à integridade física da parte contrária, a prisão será medida de rigor (art. 313, inciso III, daquele diploma) e, portanto, legal, não havendo qualquer constrangimento por parte da autoridade impetrada ensejador do 'writ'.

Logo, entendo que o primeiro passo é pugnar pela liberdade provisória, demonstrando a ausência de qualquer quesito autorizador da segregação, ou seja, que não há qualquer indício de que o réu irá descumprir as medidas que já lhes foram impostas. Sendo indeferida, aí sim o 'mandamus'. Neste sentido, interessante julgado, cujo a ementa se reproduz:

Habeas Corpus. Crimes de ameaça, praticados no âmbito da violência doméstica. Descumprimento de medidas protetivas. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Requisitos autorizadores presentes. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada.

(TJSP; Habeas Corpus 2027317-12.2018.8.26.0000; Relator (a): Zorzi Rocha; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 07/06/2018; Data de Registro: 08/06/2018)

Boa sorte.
Thiago Silva, Advogado
Thiago Silva
Comentário · ano passado
Prezado Emerson, boa noite!

Perdão pela demora em respondê-lo.

Faço minha as palavras da nobre colega, Dra. Rafaella Lima, com a seguinte ressalva: não se atribui valor à causa, pois se trata, via de regra, de petição intermediária, distribuída quase sempre por dependência (aqui em SP, como incidente processual apartado com numeração própria, nos termos do CG nº 16/2016 do E. TJ-SP) à ação principal. Esta é a inteligência do artigo
292, do CPC vigente, que diz que o valor da causa constará na petição inicial ou na reconvenção. Logo, em se tratando de petição intermediária, com a devida vênia, entendo que não se atribui valor à causa. A exceção, s. m. j., será quando o exequente não residir mais na mesma Comarca que fixou os alimentos, sendo-lhe facultado a execução, em seu novo domicílio, sendo competente para conhecer e julgar a ação de alimentos e consequentemente sua execução, nos termos do artigo 53, inciso II e Súmula I do STJ (por analogia), ocasião na qual, o processo será distribuído livremente, conforme diversos precedentes do próprio STJ, bem como da E. Câmara Especial do Sodalício Bandeirante.
Espero ter ajudado.

Perfis que segue

(42)
Carregando

Seguidores

(68)
Carregando

Tópicos de interesse

(30)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Fale agora com Thiago
(11) 94713-...
Ver telefone
(11) 99530-...
Ver telefone
(011) 2321-...
Ver telefone
Av. Trindade, 254 16º Andar - Sala 1613 - São Paulo (Estado) - 06404326

Thiago Silva

Av. Trindade, 254 16º Andar - Sala 1613 - São Paulo (Estado) - 06404-326

Entrar em contato