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há 2 anos
Parabéns Dr. Excelente modelo de petição, para quem como eu, se formando. Meu muito obrigado.
há 2 anos
objetivo
há 2 anos
Doutor Obrigada, achei objetivo.
há 2 anos
Doutor Obrigada, achei objetivo.
há 2 anos
objetivo
há 2 anos
Petição muito completa e inovadora. Parabens...
há 2 anos
...O DA COMARCA DE LOCAL – UF AUTOS DO PROCESSO DE Nº: 1234567-89.2018.8.26.0000 REQUERIDA, já qualificada nos ... ...guintes do Código de Processo Civil apresentar sua C O N T E S T A Ç Ã O aà presente ação, pelos fatos e ... ... jurídicos que passa a aduzir: PRELIMINARMENTE: a) Da impugnação ao benefício da justiça gratuita: Ínclito julgador, antes de ade... ...do portal da transparência do gGoverno do Estado de São Paulo ... ...r o benefício a quem auferisse, mensalmente, importância infe... ...a ser de R$ 2.000,00, segundo rResolucação publicada em 02/5/2017 no Di... ...ários mínimos, que hoje perfazem a monta de R$ 2.862,00. mMesmo se considerássemos os patamares anteriores, não haveria de se falar em gratuidade, ante o valor recebido como salário base pelo autor, mesmo se considerarmosndo o desconto dos presentes alim... ...concedido às fls. XX, devendo este,o autor arcar com as custas processua... ... caso de eventual sucumbência. b) Da impugnação ao valor da causa: Em que pese o requerente não t... ...or exato do pensionamento, tem-seos que sua remuneração base em novembromês de 2018 foi de R$ 3.933,76.  Pois bem.  Num simplório exercício de lóg... ...I, do Código de Processo Civil vigente, o valor atribuído às ações d... ...atribuído à causa pelo autor). Assim, requer a intimação do ... ..., inciso IV, do mesmo diploma. I – DA TEMPESTIVIDADE DA PRESENTE CONTESTAÇÃO: Nos termos do artigo 335, inci... ...o positiva de citação de fls. 23XX foi juntada aos autos em 30 de novembro p. p.(data), sendo que o prazo peremptóri... ...evisto no artigo 220, é o dia 22 de janeiro de 2019(data), sendo a presente, plenamente tempestiva. II – BREVE SÍNTESE DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL: Aduz o requerente, em apertada... ...que foi indeferida às fls. XX.  É a síntese do necessário. III – DO RESTABELECIMENTO DA VERDADE DOS FATOS: Conforme se observa da leitura... ...nto dos seus estudos. Frise-se, poris oportuno, que o requerente desconhece o... ...e aproximação da requerida que, não obstante àas agruras do vazio que lhe cau... ...auxílio material do requerente, o mínimo que se espera, já que que nunca foi presente na vida da requerida, este nunca foi. .IV – DO DIREITO: O artigo 1694 do Código Civil,... ...grau, uns em falta de outros”. Se é verdade que o pensioname... ...dido os tribunais. Confira-se: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – Maio... ...ECURSO NÃO PROVIDO. (Grifamos) (TJ-SP; Apelação 0066921-42.20... ... Data de Registro: 03/12/2014) No mesmo sentido: Ação de Alimentos. Filha maior... ...cialmente providos. (Grifamos) (TJ-SP; Apelação 0103894-71.20... ...Data de Registro: 16/05/2012). Note-se Excelência que os alim... ...xílio, até prova em contrário. O Poder Judiciário vem adotand... ...star alimentos acima descrito. Logo, a requerida conta hoje c... ...bimento dos alimentos em tela. V – DAS RAZÕES DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO: Com a devida vênia e respeito ... ...os patamares que se encontram. Frise-se, por oportuno, que o ... ...em sua pretensão exoneratória. Ex positis e por tudo o mais q... ...r digne-se Vossa Excelência a: VI – CONCLUSÃO: a) preliminarmente, revogar a ... ...e processual ao autor às fls. 15/16XX, pelo quanto já exposto, bem ... ..., inciso IV, do mesmo diploma; b) Conceder à requerida as ben... ...ento, bem como de sua família; c) No mérito, julgar totalment... ..., do Código de Processo Civil; d) atendendo ao princípio da e... ...rias e o IRPF retido na fonte; Protesta provar o alegado por ... ...o que fica desde já requerido. Nestes termos, pede e espera deferimento. Cidade, data. Advogado OAB/UF
há 3 anos
Muito obrigado, Dr. Waldir. Forte abraço
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